Regulamento
1. O Concurso Cultural “Meu Mega Aniversário” é promovido pela Rede Mega Móveis e será realizado do dia 03 de Agosto de 2014 ao dia 31 de Agosto de 2014, sendo aberto à participação de todas as pessoas físicas residentes no estado do Rio de Janeiro.
2. Este Concurso tem caráter exclusivamente cultural, se desenvolvendo sem qualquer sorteio ou operação assemelhada, nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço mediante pagamento, respaldado pelo artigo 30 do Decreto Lei 70.951/72, sendo certo que o prêmio será entregue aos participantes, autores das frases mais criativas e/ou originais ligadas ao tema mencionado.
3. Estarão aptos a participar os interessados que preencherem o cupom disponibilizado em qualquer uma das lojas da Rede Mega Móveis e/ou nos anúncios da Rede Mega Móveis no JN Extra com uma frase em conformidade com o tema: “Meu Mega Aniversário”. Cada cliente poderá participar com apenas 1 (uma) frase.
4. Serão consideradas válidas apenas as frases depositadas nas urnas em qualquer uma das lojas da Rede Mega Móveis, dentro do período acima citado, em horário comercial.
5. A Rede Mega Móveis se reserva o direito de desclassificar as frases que não preencham todas as condições previstas neste regulamento e suportadas por informações completas e precisas, independentemente de qualquer obrigação de comunicar os participantes a respeito desta desclassificação.
6. O participante, neste ato, assume plena e exclusiva responsabilidade pela titularidade e originalidade do texto, respondendo, exclusivamente, por eventual violação à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos.
7. Serão contemplados quatro (04) participantes, da seguinte maneira:
As quatro (04) melhores frases receberão ATÉ R$ 3.000, (três mil reais) em móveis (considerando o valor para venda à prazo) a serem escolhidos em uma das lojas da Rede Mega Móveis. Não será aceita ou devolvida qualquer diferença em dinheiro caso o valor total dos móveis escolhidos sejam inferiores ou superiores ao valor MÁXIMO do prêmio (Três mil reais).
7.1. As mercadorias escolhidas deverão fazer parte do estoque da loja, não sendo permitidas encomendas de outras cores, tecidos ou modelos.
7.2. Em nenhuma hipótese o prêmio poderá ser convertido em dinheiro ou trocado por qualquer bem, produto, serviço ou direito.
8. Os vencedores serão escolhidos segundo os critérios de avaliação:
- frase mais criativa;
- adequação ao tema
9. A apuração e avaliação serão feitas por uma comissão julgadora formada a critério da Rede Mega Móveis. A apuração será realizada entre os dias 02/09/2014 e 19/09/2013.
10. Os nomes dos ganhadores serão divulgados no endereço eletrônico: www.megaeconomiamoveis.com.br no dia 20 de Setembro de 2014, a partir das 18h, horário de Brasília.
11. A Rede Mega Móveis entrará em contato com o(s) ganhador(es) por meio de mensagem privada (e-mail) ou telefone, para que informe(m), no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, seus dados pessoais para efeito de entrega do(s) prêmio(s), sob pena de perda do direito de recebimento ao prêmio.
11.1. É de total responsabilidade do ganhador, informar de forma correta e completa seus dados pessoais, sob pena de não ser possível a entrega dos prêmios, ficando a Rede Mega Móveis isenta de qualquer responsabilidade.
12. Os vencedores deste Concurso autorizarão a Rede Mega Móveis a usar, a seu critério, sua imagem e nome, em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para divulgação dos resultados do Concurso, inclusive na Internet e no Facebook.
13. As frases postadas pelos participantes deste Concurso serão integralmente cedidas pelos seus criadores, ou seus responsáveis, se menores de 18 (dezoito) anos, á Rede Mega Móveis, em caráter de exclusividade, de forma total e irrevogável, inclusive no que tange aos seus direitos de autor sobre a propriedade intelectual. A Rede Mega Móveis poderá ou não fazer uso destas respostas na forma que lhes convier, pelo que os participantes, desde já e para todos os efeitos legais, concordam, em conformidade com o artigo 49 da lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
14. As autorizações descritas acima não implicam qualquer obrigação de divulgação ou utilização das respostas ou de pagamento de qualquer quantia pela Rede Mega Móveis.
15. Os prêmios serão encaminhados aos ganhadores no endereço informado por estes, em até 30 dias úteis a partir da data de comparecimento na loja para emissão do pedido. A montagem dos mesmos se dará em até sete (07) dias úteis após a entrega dos mesmos. A Rede Mega Móveis não se responsabiliza pela entrega dos prêmios caso o endereço esteja incorreto ou incompleto.
15.1. Entrega somente na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio.
16. Caso a Rede Mega Móveis não tenha êxito na entrega dos prêmios, os respectivos ganhadores deverão entrar em contato através do e-mail: atendimento@megaeconomiamoveis.com.br no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias) dias a contar da data de publicação do resultado do concurso, sob pena de perda do direito a receber o prêmio.
17. Excluem-se da participação no presente Concurso os funcionários, diretores ou gerentes tanto da Rede Mega Móveis, quanto de suas empresas coligadas, controladas ou controladoras direta ou indiretamente, e os cônjuges e parentes daquelas pessoas acima mencionadas até segundo grau, bem como das agências de propaganda e publicidade envolvidas, pessoas jurídicas e demais pessoas ligadas diretamente ao concurso.
18. A simples participação neste Concurso implica total conhecimento e aceitação deste regulamento, bem como de seus termos e condições, pelos participantes ou seus responsáveis.
19. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela comissão julgadora. Em caso de dúvidas a respeito do presente Concurso, encaminhar um e-mail para atendimento@megaeconomiamoveis.com.br
